Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação…
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Conforme a proposta, CPC poderá ser utilizado quando não conflitar com os princípios e a sistemática que lhes são próprios…
Ler +Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou…
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e…
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Para o TST, a dispensa foi discriminatória A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou…
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O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças…
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A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato…
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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que…
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