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Banhista que cortou o pé em piscina de clube receberá por dano moral e lucros cessantes
Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra jornal
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Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21
Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
Comissão aprova projeto que assegura amparo da Lei Maria da Penha a mulheres de forças de segurança
STJ: Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença


