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Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora da…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Centro Odontológico Fabio Arrais Ltda…

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.             A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau, na última quarta-feira (23/08), um homem foi condenado ao cumprimento…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de…

A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a…

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento…

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação…