Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira
Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado…
Ler +Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Ler +CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
Proposta seguirá ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça…
Ler +Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Ler +STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 220 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Princípio da…
Ler +Advogado aceita pagamento em R$ 1 mil e 20 cachorros-quentes
O advogado Rodolfo Borges aceitou um acordo trabalhista de um ex-funcionários da tradicional lanchonete do Zé Dog, uma das mais…
Ler +A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os feriados de abrangência local previstos…
Ler +Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas É dever da empresa, e não dos…
Ler +A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau…
Ler +Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual…
Ler +Homem acusado de matar gatos em condomínio será indenizado por moradora
Um homem que foi acusado, sem prova alguma, de ter matado vários gatos dentro de um condomínio, ganhou na Justiça…
Ler +Justiça de São Paulo determina que pai deve incluir gastos com plano de saúde em pensão alimentícia
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP ordenou a inclusão das despesas…
Ler +