Notícias

Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe…

Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa,…

Texto determina que a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa A Comissão…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor…

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de…

O atleta alegava que o vínculo era de amizade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso…

Magistrado que analisou o caso utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, obrigatório no Judiciário Durante…

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito…

Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas…

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa de importação e exportação, por não…

A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)…