Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios
Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
Paciente com condição rara em estrutura dentária deve receber indenização
Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
TJ-PR e TJ-MG assinam Termo de Cooperação Judiciária que reúne ações contra 123Milhas
Motociclista deve ser indenizado após esposa morrer em acidente
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada
Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído
Paróquia pagará direitos autorais para autor de hino que se tornou sucesso nas missas
Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
Dono de carreta que tombou e perdeu carga por culpa de obra em rodovia será indenizado