Justiça Federal determina que União pague indenização ao filho de Genivaldo Santos
Herança digital: é possível herdar as redes sociais e o patrimônio virtual de uma pessoa falecida?
Banco eletrônico é condenado a indenizar cliente por compras fraudulentas
Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial
Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
Decisão define que regime de previdência é quem deve custear aposentadoria
Mulher que teve braço queimado por explosão em réchaud de restaurante será indenizada
Justiça condena a 30 anos homem que jogou óleo quente na mulher
Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado
STJ começa a deferir execução imediata de condenação pelo júri