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A moto em que a vítima estava bateu em uma Kombi na região do Vale do Aço A 11ª Câmara…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servidora que…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

Uma paróquia católica de Joinville e a mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema para determinar que o…

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização a empresa de transporte que…

Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de…

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, a partir desta sexta-feira (15/9), a análise de um pedido de Habeas Corpus que…

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento A Comissão de Defesa…

Proposta, que altera a Lei Maria da Penha, ainda será analisada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e…

Eles devem pagar, ainda, indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser quitado de forma…

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora…