Juiz diz que réu vilipendiou cadáver de Marília Mendonça e Gabriel
Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
Passageiro lesionado em acidente entre transporte público e caminhão deve ser indenizado
Justiça determina que plataforma Uber restabeleça cadastro de motorista
TJ-BA autoriza inventário extrajudicial que envolve menor de 16 anos
Município é condenado em danos morais por morte de bebê durante parto
Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão