Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
JT mantém teletrabalho para empregada dos Correios com filha gravemente doente
Justiça nega indenização a filho de Maurício de Souza que recebeu areia no lugar de placa de vídeo
Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
Vendedor deve ser indenizado por explosão de transformador
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo
Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira
Judiciário determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com câncer
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso