Notícias

A OAB Paraná deu início à campanha “Chamada para a solidariedade”, a fim de arrecadar alimentos não perecíveis e produtos…

O Grupo de Trabalho de Ensino a Distância (EaD) — vinculado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

A Câmara dos Deputados vai analisar a proposta O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de…

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…

​Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm…

Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região, disse que advogada gestante deveria ter…

Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Fabricante foi condenada a pagar R$ 600 mil em indenização. Empresa sabia que homem bebia no trabalho e ‘contribuiu ativamente’…

Um grupo econômico atuante na fabricação de estofados foi condenado a pagar indenização a dois ex-empregados por assédio moral e…

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três ex-administradores da Aplub Capitalização (Aplubcap) por gestão fraudulenta e o responsável…

A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse anulado o lançamento de R$…

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em…