Site terá que indenizar consumidor por defeito em peças vendidas na plataforma
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
Justiça determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada
Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la
Mantida condenação de homem que fugiu de blitz da PM na contramão por falta de CNH
Justiça suspende liminar que liberava o Athletico a cobrar direitos de transmissão das rádios
Empresa que criticou a concorrente em rede social é condenada por danos morais
CNJ promove XVIII Semana da Conciliação entre 6 a 10 de novembro
Documentos essenciais ao processo devem ser entregues na inicial, confirma STJ
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação