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Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por…

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade…

A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência de crime, não legitima o ingresso de policiais em um…

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar…

O Estatuto do Idoso completa 20 anos neste domingo (1). Criado para viabilizar políticas públicas às pessoas idosas, o estatuto…

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de…

Colegiado considerou que poder de comando do empregador não pode estar acima de direitos mínimos de dignidade do trabalhador Em…

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de…

Filho de Mauricio de Sousa comprou placa de vídeo de R$ 14,5 mil e recebeu potes de areia; ele pedia…

Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima…