Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3),…
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Para a maioria do Plenário, as ações foram “predatórias” à liberdade de expressão. Por maioria de votos, o Plenário do…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria…
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Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços…
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Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em…
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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de má-fé pelo policial que ajuizou ação trabalhista para…
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O processo que investigava as responsabilidades sobre o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no Litoral do estado, foi arquivado pela Justiça do…
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A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais…
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