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Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano…

Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus…

A compradora de um Toyota Corolla conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um carro – financiado…

Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Um crime ocorrido nesta semana, em Florianópolis, vem sendo acompanhado de perto da pela Ordem dos Advogados do Brasil em…

Rambo e Spike foram vítimas de maus-tratos. Juíza negou indenização por danos morais e pensão alimentícia, mas determinou reembolsos de…

Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a…

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do desembargador Marcus…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao pagamento…

A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar,…