Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de Chacrinha
Passageira não consegue embarcar e será indenizada por empresas de ônibus
Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel
Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego
Família de paciente que morreu por negligência de hospital de SC receberá R$ 200 mil
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo