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Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar agropecuarista da serra catarinense em R$ 32 mil por conta da…

Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais,…

Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e…

O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste…

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais…

O Superior Tribunal Justiça já decidiu que a mera alegação genérica de “atitude suspeita” é insuficiente para validar busca pessoal ou veicular.…

Justiça afirma que repórter difamou juiz; sindicato contesta decisão A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a…

Na análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0000049-65.2023.2.00.0000, o desembargador da Justiça do Trabalho Luiz Alberto de Vargas recebeu pena…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no…

Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos O Projeto…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de…

6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR),…