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Justiça afirma que repórter difamou juiz; sindicato contesta decisão A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a…

Na análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0000049-65.2023.2.00.0000, o desembargador da Justiça do Trabalho Luiz Alberto de Vargas recebeu pena…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no…

Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos O Projeto…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de…

6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR),…

A Caixa Econômica Federal foi condenada  a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis…

Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual…

O colegiado rejeitou um recurso apresentado contra a liminar obtida por Leleco Barbosa, filho de Chacrinha.A 1ª câmara de Direito…

Ela irá receber R$ 3 mil por danos morais pela ausência do veículo na plataforma A 12ª Câmara Cível do…

Consumidor não foi comunicado e só descobriu o problema no dia do check in A 12ª Câmara Cível do Tribunal…

Reparação fixada em R$ 5 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…