Família de mulher que morreu de infarto sem ter feito sequer um eletro será indenizada
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento…
Ler +Nova edição da Revista da Ordem – OAB-PR
A nova edição da Revista da Ordem está disponível no site da OAB Paraná.https://oabpr.org.br/wp-content/uploads/revista-da-ordem/FLIPs/edicao-97/revista-da-ordem.html
Ler +Preventiva é incompatível com condenação a regime semiaberto
Não é válido decretar prisão preventiva com base apenas no crime de tráfico, sem que se aponte a vinculação do…
Ler +Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Ler +Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22)…
Ler +STJ empossa três ministros indicados por Lula
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22)…
Ler +Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do…
Ler +Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto…
Ler +A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um…
Ler +A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade…
Ler +Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde,…
Ler +Juizado do Torcedor decreta prisão preventiva de torcedora argentina acusada de injúria racial
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na…
Ler +