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Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma empresa de fotografia e filmagem de eventos foi condenada…

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2023. Por volta das 9 da manhã, o denunciado foi de…

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de…

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação…

Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara…

De acordo com a proposta, a inclusão de cláusula abusiva passa a ser considerada infração à ordem econômica A Comissão…

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara A Comissão de…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação…

Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional  A Segunda Turma do Tribunal Superior do…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que…

Uma ex-funcionária de uma funerária na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, fez um acordo com os novos donos da…