Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um aluno…
Ler +Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização a um…
Ler +O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio…
Ler +Prefeito e empresário são condenados por contratar sem licitação
Um prefeito de município do oeste do Estado e um empresário da mesma cidade foram condenados ao pagamento de cinco…
Ler +Justiça condena ex-vereador que nomeou cunhado como assessor em seu gabinete
Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de…
Ler +Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil,…
Ler +OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou, nesta terça-feira (28/11), parte dos resultados nacionais do Estudo…
Ler +O Tribunal de Justiça requereu à Assembleia Legislativa a restituição àquela corte, para novos estudos, dos Projetos de Lei nº…
Ler +Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti, integraram…
Ler +Conselho Federal publica resolução sobre Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Federal da OAB publicou em seu Diário Eletrônico de segunda-feira (27/11) a Resolução nº 17/2023, que dispõe sobre…
Ler +Marketing e empreendedorismo para advogados são debatidos em Conferência da OAB
O debate sobre a necessidade de uma visão empreendedora, seja para gerir os próprios escritórios ou para ter um olhar…
Ler +OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
Em audiência, magistrada exigiu aos gritos ser chamada de excelência A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina…
Ler +