Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de…
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Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo…
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Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que haviam…
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Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os…
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Um torcedor do Flamengo ganhou uma ação contra a Fifa por danos morais, após a mudança na programação do Mundial…
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Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem justa causa, entrou com uma…
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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os…
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma…
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