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Em 2023, o Brasil bateu recorde no número de brasileiros que buscaram cartórios para mudar o seu gênero no registro. …

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de cinco…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande…

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência A 20ª Câmara Cível do Tribunal…

Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smart…

O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora…

Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil.  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e…

A visita de um cachorro da raça chow chow a uma clínica veterinária para banho e tosa terminou com a…

Uma mulher foi condenada ao pagamento de multa e prestação de serviços comunitários por injúria racial praticada contra uma adolescente…