Notícias

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente,…

Crime praticado contra integrantes de centro de candomblé. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…

Fixados alimentos provisórios à filha de ambos.  A Vara Única de Ipuã condenou homem por agredir e ameaçar a ex-companheira,…

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado…

Um homem com necessidades especiais será indenizado após sofrer agressões verbais e ser constrangido perante várias pessoas, ao ser acusado…

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem a 10 anos de prisão…

Representantes da Polícia Civil estiveram na OAB Paraná nesta sexta-feira (8) e detalharam como foi a operação que culminou na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que…

Age de má-fé o advogado que pleiteia o pagamento de honorários por serviços prestados a um município, mas não apresenta…

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Constituição e Justiça e…

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…

Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para…