Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem
Abertas inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Decisões cíveis e criminais não inviabilizam processo administrativo, decide STJ
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
TRF-3 confirma condenação de homem que utilizou notas falsas em compra pela internet
Contrato de empréstimo consignado não se extingue com a morte do tomador do empréstimo
Brasil bate recorde de registros de mudança de gênero