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Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet, que atualmente ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, tem 61 anos e…

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira…

Em seminário sobre o tema na Câmara, eles apontaram a reforma trabalhista e a lei de terceirização como possíveis causas…

Texto ainda precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em…

O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a…

Uma seguradora que obrigou um corretor de seguros a constituir pessoa jurídica para prestar serviços, por meio de franquia, com…

A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o…

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,…

Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por…

A ação foi ajuizada pelo advogado Klinger Gama Feitosa e gerou o Processo de nº 1081312-69.2023.8.26.0100 que tramita na 35a…

A Corregedoria da Guarda Municipal de Curitiba deverá cumprir decisão da Justiça e entregar ao Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NUCIDH) da Defensoria Pública…