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Os herdeiros de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer no Paraná terão o financiamento habitacional quitado. A…

Inexistindo demonstração mínima da contratação do cartão de crédito, não há como afastar a responsabilidade da Instituição Financeira em indenizar…

Profissional foi excluído de forma indevida e ficou impedido de trabalhar A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais Uma consumidora que teve os pertences furtados em um…

Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa…

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condenadas solidariamente em ação de danos morais e materiais…

Um casal que comprou um apartamento e não recebeu o imóvel dentro do prazo previsto em contrato será indenizado por uma…

As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória,…

Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows…