Notícias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smart…

O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora…

Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil.  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e…

A visita de um cachorro da raça chow chow a uma clínica veterinária para banho e tosa terminou com a…

Uma mulher foi condenada ao pagamento de multa e prestação de serviços comunitários por injúria racial praticada contra uma adolescente…

Um hospital da região serrana foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos ao pagamento de R$ 5…

O período de férias coletivas na OAB-Londrina será a partir do dia 19 de dezembro (terça-feira), com retorno aos trabalhos…

Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB…