Notícias

Após a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) um projeto de lei que busca evitar o uso indevido…

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de…

Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas A Terceira Turma…

Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu…

Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por…

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou…

Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado…

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas Dois laboratórios de análises clínicas deverão indenizar um motorista de caminhão…

Quarto magistrado que tinha sido designado para o caso desistiu do processo dois dias após indicação. Assassinato do jogador de…

Conforme os autos, as autoras estavam dentro da ambulância no momento do acidente. Duas mulheres devem ser indenizadas por danos…