Notícias

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos…

O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de…

Startup JusRacial identificou 176 mil processos por crime racial A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo…

​Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o…

A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de…

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 a…

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do…

No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de estelionato sentimental conseguiu na Justiça o bloqueio do imóvel cedido ao…

A inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito gera dano moral, independentemente de prova do dano. Com esse entendimento,…

Ela teria aguardado mais de três horas no ponto Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a…

Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…