Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP
Rompimento de barragem em Brumadinho completa cinco anos; ninguém foi punido
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
Mulher que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV