Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, que já havia…

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento…

Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

Crime foi praticado contra uma jovem em um ritual O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 6ª Vara Criminal da Comarca…

O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa da retirada…

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes…

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de…

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva de um homem acusado…

Em Joinville, uma mulher – vítima de agressões praticadas pelo ex-companheiro – será indenizada em ação de danos morais. O…

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa…

Medida endossa ação da PGR no STF contra regra do Código Militar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…

O magistrado Rudson Marcos, de Santa Catarina, processou mais de 160 pessoas pelo uso da hashtag #estuproculposo nas redes sociais,…