Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas…
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Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União da sentença que…
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Na decisão, o juiz do caso classificou as ofensas como “deliberada, cruel e covarde”. Ainda cabe recurso A influenciadora Dayane…
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Uma instituição de ensino não tem o dever de indenizar aluna que descumpriu normas contratuais, querendo assistir aulas na escola…
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A Justiça do Ceará reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada por inseminação artificial caseira. A sentença é de…
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Uma mulher, condenada pelos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz, praticados contra sua genitora, pessoa idosa, teve recurso negado…
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Tim/SA ao pagamento de indenização a consumidora por ligações…
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Uma concessionária de automóveis e a fabricante, responsabilizadas pelo incêndio ocorrido em um automóvel, tiveram condenação imposta em primeira instância…
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