Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Projeto aumenta a pena para o crime de expor a saúde de outra pessoa a perigo
STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito
União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer
Grupo é preso em SP após se passar por juiz e falsificar sentenças da Justiça do Rio de Janeiro
Plataforma não é obrigada a indenizar usuário que não comprovou danos