A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de…
Ler +Operadora é condenada por suspender plano indevidamente
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada a…
Ler +O Poder Judiciário do Ceará condenou a Liberty Seguros a pagar mais de R$ 81 mil em indenização por ter…
Ler +Condomínio é responsabilizado por acidente com criança
Menino andava de bicicleta e se feriu em cerca de arame farpado instalada rente ao meio-fio A 14ª Câmara Cível…
Ler +Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…
Ler +A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou…
Ler +TJ-SP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno
Instituição criou programa para quitação de empréstimo. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ler +Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
Ler +Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento
Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de…
Ler +MEI que vendia artigos esportivos sem licença deverá indenizar Santos e CBF
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que…
Ler +Justiça determina que criança vítima de descarga elétrica receba tratamento multidisciplinar
Uma empresa de manutenção de ar-condicionado e o Município de Uruguaiana deverão fornecer tratamento de saúde multidisciplinar para uma criança…
Ler +OAB: Órgão Especial reafirma prerrogativa do pleno uso da palavra em sessões de julgamento
Em reunião ordinária nesta terça-feira (27/2), o Órgão Especial do Conselho Federal, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael…
Ler +