União deve indenizar família de enfermeiro que morreu por causa da Covid-19
TRF-3: Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda
Militar que apresenta infrações administrativas não deve participar de processo seletivo da FAB
Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com Síndrome de Down
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
Filhos de detento morto em incêndio na cela devem ser indenizados
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por instalação incorreta de implante dentário
Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada na Justiça
Justiça de São Paulo valida penhora por falta de provas de que se tratava de bem de família
Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo
Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada