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Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma…

Mais um autor de furto de fios de cobre foi condenado à prisão na comarca de Chapecó, no Oeste. Desta…

Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da…

Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica…

A OAB Paraná divulgou na edição do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta quinta-feira (13/04) o edital de…

A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol…

Somente a denúncia anônima e a menção abstrata de que se trata de crime permanente não justificam a invasão de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater na terça-feira (18) proposta de emenda à Constituição que abre a…

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério…

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão…