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Criança que superou um câncer ouvia músicas da banda Kiss durante tratamento no hospital “O poder transformador da arte não…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Grid Pneus e…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix feita…

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de…

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

Réu também deve indenizar vítima por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…

Uma mulher que atuava como auxiliar administrativa em uma escola municipal de Chapecó, no Oeste, foi condenada pelo crime de…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um município do Alto Vale do…

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 400…

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que determinou ao Estado pagamento de indenização por…

O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de…