Defensoria garante curativos e insumos especiais para “criança borboleta” com doença rara de pele
Devedora de alimentos que cuida de filho menor tem direito a prisão domiciliar
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
TJ-MG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
TJ-SP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
TJ-SC: Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
Menina de 13 anos que levou choque de 23 mil volts será indenizada por concessionária
Evento irá homenagear as mães no Centro de Convivência dos Advogados
Câmara aprova alteração do Estatuto que permitirá suspensão de advogados por assédio sexual e moral