Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez
O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa…
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Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara Cível do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) reformou decisão…
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Pelo texto, sistema de informações sobre segurança pública terá que disponibilizar os dados dos criminosos A Comissão de Constituição e…
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Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
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Entidades do agronegócio dizem que restrições à venda são prejudiciais O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta…
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Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno (AgInt) ou agravo regimental (AgRg) contra…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre…
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O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor Em decisão ainda passível…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições…
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