Plataforma de vendas deve indenizar usuário
Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
Supremo pauta julgamento sobre juiz das garantias para o dia 24 deste mês
CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
STJ: Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais

