Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado
Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular
Em uma década de resolução do CNJ, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão
TJ-DFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas