Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Assédio moral e sexual em concessionáriagera indenização para trabalhadora
Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos
Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto

