Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de cesárea
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação…
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O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra) condenou uma clínica médica ao pagamento…
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A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com suas mudanças com…
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao…
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao…
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Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua…
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização…
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Sem processo judicial que justificasse a prisão, a Corregedoria dos Presídios de Trindade (GO) determinou, no início de maio, o…
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Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade…
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No comodato, o comodante (proprietário) entrega ao comodatário um bem, como obra de arte, para ser usado temporariamente e depois…
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