Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Ler +Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda…
Ler +Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54…
Ler +Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia…
Ler +Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira…
Ler +Foto de acusado foi mostrada isoladamente para as vítimas, que mudaram a descrição do autor do crime após suposto reconhecimento…
Ler +Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim…
Ler +Empresa de ônibus deve pagar indenização a passageira
A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$…
Ler +Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista
Consumidora deverá receber mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de…
Ler +A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente…
Ler +Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão…
Ler +Divergência em valores apresentados por Instituto de Previdência obriga reexame de cálculos
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de…
Ler +