Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
Subseção realiza a Feira de Profissões dias 30 e 31
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
STF nega liberdade a acusado de tentar matar advogada
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada