Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo
Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
Inscrições para as Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho
STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
Uso de “juiz robô” é tema de palestra promovida pela Comissão de IA
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra