MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro…
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Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público A Comissão…
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Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o…
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De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu. O…
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Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente A Terceira Turma do Tribunal Superior…
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Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as…
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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada…
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A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guaratuba conquistou, na última terça-feira (16/05), o direito de um idoso…
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Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como advogada na Paraíba usando a inscrição da…
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