Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de…
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Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima…
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A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora que tinha passagem…
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A Justiça de Goiás suspendeu o leilão de um imóvel rural oferecido em garantia hipotecária por reconhecer a pequena propriedade…
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Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos municipais…
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Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara…
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Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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