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 Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara da Família e Órfãos de Norte da Ilha/SC, determinou a suspensão da CNH…

A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública…

Jogador teve conta bloqueada porque não teria seguido regulamento da plataforma A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

O edifício destruído, Engenho do Fidalgo, era uma construção do século XIX A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Base Investimentos e…

Uma instituição financeira deve alterar a modalidade da conta bancária de uma cliente, isentando-a da incidência de tarifas, efetivar o…

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve…

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar uma clínica estética ao pagamento de indenização…

Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, a indenizar um adolescente…

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (24/5), um conceito de jurisprudência dominante da…