STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
Uso de “juiz robô” é tema de palestra promovida pela Comissão de IA
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”