Notícias

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora que tinha passagem…

A Justiça de Goiás suspendeu o leilão de um imóvel rural oferecido em garantia hipotecária por reconhecer a pequena propriedade…

Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização…

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos municipais…

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara…

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Vulneração do princípio de acesso à Justiça. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral por abstenção de…

Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais…

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra…

Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho. O…