Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no…
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Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal…
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Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas,…
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Também foi assinado acordo em uma ação coletiva que beneficia 3.352 trabalhadoras O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito ao vínculo empregatício para médica que prestava serviço…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de…
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Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima…
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