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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de…

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu o direito real de…

Homem deve indenizar a vítima por ofensas e agressões A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manteve a condenação aplicada…

Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos…

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por…

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, que condenou…

Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz…

O procedimento de emissão do certificado de aprovação no Exame de Ordem passou por mudanças e o documento agora deve…

Por considerar que a materialidade delitiva não ficou demonstrada, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu três homens que estão…

Advogado teria dado água para testemunha em copo de vidro, o que gerou discussão com o juiz e a retirada…