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Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da…

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil,…

Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da…

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele…

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício…

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais…

A OAB Paraná encaminhou ofício ao Conselho Federal em que manifesta a sua posição contrária à oferta de cursos de…

As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse…

Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa…

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local…

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando…

A falta de reajuste nos salários dos funcionários públicos, em contraposição a uma inflação que não se rende, tem provocado…