Notícias

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais…

A OAB Paraná encaminhou ofício ao Conselho Federal em que manifesta a sua posição contrária à oferta de cursos de…

As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse…

Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa…

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local…

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando…

A falta de reajuste nos salários dos funcionários públicos, em contraposição a uma inflação que não se rende, tem provocado…

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu  A Fábrica de…

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização…

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou que incide IPTU sobre imóvel público cedido a pessoa…

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público…