STF autoriza Rodrigo Tacla Duran a entrar no Brasil para ir à Câmara dos Deputados
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
Supermercado deverá indenizar cozinheira que sofreu assédio sexual
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
TJ/SP: Devedor chamado de “caloteiro sem vergonha” será indenizado
Empresa de telefonia deve manter plano contratado por cliente e restituir os valores excedentes
Homem que praticou violência doméstica tem que pagar indenização por dano moral
FPF e Botafogo terão de indenizar torcedor atingido por um pedaço de marquise
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada