Notícias

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro…

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara…

Um Município do Norte do Estado e um hospital foram condenados solidariamente a indenizarem um casal, que perdeu a filha…

Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, em ação de danos morais, às filhas…

Utilizando-se de ameaças – inclusive da divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um…

A falta de fiscalização de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em acidente provocado por um boi. Por…

Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível…

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/6), o Projeto de Lei (PL)…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional)…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (14/6) a constitucionalidade da criação do juiz das garantias. O…

Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro.…