STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
Filho de garçom que faleceu após explosão em restaurante de fondue deverá ser indenizado
Professora é demitida após ofensa pelo WhatsApp: “Pobre, negro e gay”
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora
Marcão do Povo é condenado por injúria racial após fala racista contra Ludmilla
Justiça mantém condenação por uso de documento falso em licitação
Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel
Justiça condena homem a indenizar vítima de agressão
Réus são condenados por danos ao meio ambiente em área de proteção ambiental