Juiz determina que homem custeie o tratamento psicológico da ex-companheira
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ-SC em caso de injúria racial
Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
Prazo para inscrição no I Moot OAB-PR termina dia 26
Comissão de Advocacia Criminal discute investigação defensiva
STJ mantém decisão que nega fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
Advogado não comete calúnia ao usar linguagem jurídica para representar cliente