Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade…
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Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto…
Ler +A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar…
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Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de…
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Imagine deixar todos os seus bens para uma pessoa famosa? Pois é, um homem, de 30 anos, revelou ao Metrópoles que oficializou…
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A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma determinou que…
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O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor…
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Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado A 10ª Câmara Cível do…
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital…
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